COMPORTAMENTO E CRIMINALIDADE

Manoel Gomes, professor de Sociologia

 

Alguns teóricos acreditam no fundamento que a estatística é a ciência base para medir o comportamento do ser humano, principalmente, quando abordam o objeto, criminalidade. Apresentam exemplos de crescimento da densidade demográfica para provar suas teorias. Tomando como base para o estudo de reincidência à criminalidade, o período de dez anos, como um espaço favorável para se medir qualquer comportamento, nos campos sociais, criminais e de reincidências, por parte de egressos do Sistema Penitenciário, vamos comprovar que a estatística é uma ciência de dados ponderados. Segundo dados estatísticos atualizados sobre a violência no Distrito Federal, a criminalidade cresceu proporcionalmente ao crescimento da população. Em 1994 a população do Distrito Federal era constituída de aproximadamente, (um milhão e quinhentos mil habitantes); a população carcerária era de, aproximadamente, (dois mil e quatrocentos) presos. Na atual administração a população brasiliense é de aproximadamente (dois milhões e duzentos mil habitantes) e a população carcerária de aproximadamente (sete mil) presos.

Se analisarmos estatisticamente é verdadeiro o crescimento proporcional da criminalidade com o da população. O crescimento da violência acompanhou o crescimento da população em geral. Usando a média ponderada em 1994, era 0,16% de presos no Distrito Federal. Nos dias atuais é de 0,36%. Portanto, o crescimento da violência foi maior, mesmo que o aumento da população tenha sido assustadora, e ajustada a desorganização da administração pública. Mas quem disse que se mede criminalidade por dados estatísticos? É verdade que o crescimento do número de crimes, proporcionalmente, foi igual, em termos populacionais ao do ano de 1994. A criminalidade se mede pelo comportamento dos indivíduos envolvidos na rede do crime. Não podemos acreditar na teoria de que para cada 1000 indivíduos, quatro tenham que ser criminosos. Não é possível medir o comportamento individual pela estatística, por essa média, fica instituído que o homem tem que cometer crimes mesmo que não queira. Essa medida só é possível através das ciências sociais e do comportamento.

A criminalidade no Distrito Federal aumentou e vem aumentando virtiginosamente. De 1994 para 2004 teve um aumento no número de indivíduos presos de aproximadamente, 300%. Esse número é constituído de uma reincidência de 85% dos egressos do Sistema Carcerário. Esse aumento não é hodierno pelo aumento da população brasiliense, é por falta de políticas educacionais e de promoção de emprego e renda que não existem por parte do governo do Distrito Federal. Independentemente, da população pequena, ou grande, quando os componentes dela, não têm o que fazer. Fazem o que encontram com facilidade, a ilicitude. O discurso de que os presos vivem da criminalidade é do opressor. O preso vive do crime porque a reincidência é latente no egresso. Ele está às vistas do preconceito, em primeiro lugar, depois as oportunidades a ele são exíguas.

Mais de 85% dos egressos do sistema penitenciário do Distrito Federal reincidem, para um leigo, essa proporcionalidade é cabal; os presos vivem mesmo da criminalidade. Mas vamos conceituar como comportamento, ou como um objeto delimitado pela criminologia. Esta ciência é um ramo dissidente da ciência do Direito, partindo desse estudo, iremos perceber que o criminoso não estuda os seus atos.

Mesmo que os grupos de criminosos ou àqueles que agem separadamente, organizassem suas ações estrategicamente, este estudo é de estratégia e de campo, e, não um estudo do resultado de suas ações. Os resultados que interessam aos criminosos não são interessantes para o estudo aqui focado, mas o que ele leva de montante em dinheiro ou objetos. Podemos encontrar, sim, aqueles que vivem da criminalidade, e para isso temos que procurar nos gabinetes dos juízes, dos promotores, dos delegados de polícia e agente, este último divide-se em agentes investigadores e agentes penitenciários. Estes são organizações instituídas pelo Estado para viverem da criminalidade, alguns estudando, outros usam do cargo a seu bel prazer, sem deixar resultado, nem mudança, além desses têm: os antropólogos, os sociólogos e os psico-pedagogos que entram nesse mundo da criminologia para fazer estudos de comportamento, vivência e comunicação.

Esses são os homens de bem que vivem da criminalidade. São pessoas que vivem distribuindo seus conceitos sobre quais crimes são justos ou injustos, quais criminosos são recuperáveis ou não, provocando conflitos entre a sociedade e os indivíduos procedentes dela e que ferem as normas por ela imposta. O Ministério Público, segundo seu estatuto é o órgão responsável pela fiscalização da lei, tanto na sua aplicação, quanto na sua execução, mas seus componentes, que são promotores e procuradores estão na onda contrária. O órgão não fiscaliza mais, além disso, tomou posse das investigações, das condenações e estar atrapalhando a execução das penas.

Com tal atitude os promotores constrangem juízes, conselheiros e quaisquer outros que estejam envolvidos na inconveniência da ilicitude das normas jurídicas. Na atual conjuntura os juízes estão sendo manipuladas pelos promotores, suas decisões estão atreladas às vontades dos fiscais da lei, que se organizam para deixar todas as pessoas ás suas convicções. Os juízes não podem se mexer, os donos do poder judiciário são promotores quem detêm o poder, ou seja, o status de quarto poder, o que os deixam livres para ações ou omissões.